Na foto, Neone, Moacyr e Jackson.
Prefeitos derrotados somem sem pagar salários os comissionados e trabalhadores contratados, prestadores de serviços e até concursados. Há casos em que o atraso chega a dois meses. “Só recebi uma parte de agosto. Acho que não vamos receber mais dinheiro até o final do ano”, diz o prestador de serviços M.S.V.S, da Prefeitura de Uruçuca.
O contratado denuncia que o prefeito Moacir Leite Júnior (PP) vinha atrasando os salários desde o início do ano. “Ninguém consegue mais falar com o prefeito depois da eleição. Temos despesas de casa, como água, luz, gás e aluguel. Não podemos perder o período que trabalhamos”.
O mesmo tipo de queixa vem dos contratados em municípios como Itapé, Almadina, Ibicuí, Jussari e Barro Preto. Os trabalhadores reclamam que as contas vão se acumulando e a alegação é que houve sequestro de dinheiro pelo INSS e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Sumiram
Os temporários e comissionados se queixam que o pagamento deveria ter sido feito no início do mês. Para piorar, os prefeitos sumiram depois que foram derrotados nas urnas. “E não deixaram uma pessoa para dizer se ainda vão pagar”, diz a servidora F.O.S, de Barro Preto.
Prefeitos derrotados somem sem pagar salários os prestadores de serviços em Itapé afirmam que os salários foram pagos em dia até outubro. “O prefeito não deixava atrasar. Podíamos fazer compromissos e ficar tranquilos porque até o dia 10 de cada mês o dinheiro entrava na conta. Mas o salário de setembro não foi pago”, lastima J.V.J.S.
Já em Jussari os trabalhadores reclamam que o atraso vinha ocorrendo desde o segundo ano de mandato da prefeita Neone Barbosa. “Ficou pior com a derrota da mulher. Depois que perdeu não informa quando vai pagar. Tenho quase três para receber e já perdi a esperança,” conta o gari J.C.S.
Dados do Tribunal de Contas dos Municípios revelam que praticamente todos os prefeitos do sul da Bahia vinham gastando acima do permitido com a folha. Muitos estavam usando até 70% da receita líquida com o pagamento de pessoal. Por lei, só podem ser gastos até 54% da receita.
Na sexta-feira, 26, a reportagem de A Região tentou ouvir os prefeitos.
Em Almadina, a atendente informou que o prefeito e o secretário de finanças estavam viajando. Eles voltarram nesta segunda. Em Barro Preto e Itapé os gestores também não estavam. Nos demais não houve quem atendesse o telefone.
Recomendação
Na quarta-feira, 24, visando resguardar o patrimônio público, foi publicado no Diário Eletrônico do Poder Judiciário uma recomendação assinada pelo procurador-geral Wellington César Lima e Silva e pelo corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Franklin Ourives.
Eles recomendam que os promotores acompanhem a transição nos municípios baianos. Como medidas preventivas, devem monitorar a condução dos processos, fiscalizar e verificar os gastos com licitações e contratação de serviços.
O documento orienta os promotores que atuam nas áreas de saúde, educação, defesa do patrimônio público e cidadania. Na recomendação, os procuradores destacam experiências anteriores de períodos de sucessão eleitoral em que houve dilapidação, extravio e danos a bens públicos.
Em muitos casos foram registradas ilegalidades como ocultação de documentos e desvios de dinheiro de caixas escolares, fundos de saúde, educação, assistência social e de contas correntes dos municípios.
O Ministério Público destaca que essas condutas prejudicam serviços públicos essenciais, colocando em risco a vida, saúde, integridade e bem estar da população, além de lesar o patrimônio público de forma irreparável.
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