Senado rejeita projeto que reduziria número de suplentes de senador

O Senado rejeitou na noite desta terça-feira (9), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que proibiria parentes serem eleitos suplentes de senador e que reduziria de dois para um o número de suplentes. A matéria teve 46 votos favoráveis, mas eram necessários pelo menos 49 para a aprovação. Houve ainda 17 votos contrários e uma abstenção.

A proposta votada pelos senadores hoje alteraria a Constituição e vetaria a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo ou por afinidade até o segundo grau, como irmãos e avós. O suplente é convocado no caso de afastamento temporário ou definitivo do titular.

A votação do tema veio após a presidente Dilma Rousseff ter enviado ao Congresso, na semana passada, cinco pontos que gostaria de ver questionados em um eventual plebiscito sobre a reforma política -- entre os pontos, estava o fim ou não da suplência no Senado.

REFORMA ELEITORAL

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  Se o plebiscito fosse hoje, como você votaria?

Diferentemente da Câmara, os senadores são eleitores por voto majoritário, e não proporcional. O suplente é escolhido na chapa do senador e não participa da campanha, ou seja, não recebe votos. Assim, caso o senador eleito se ausente, o suplente assume mesmo sem ter sido escolhido nas urnas. Em fevereiro, segundolevantamento do blog do colunista do UOL Fernando Rodrigues, 17 dos 81 senadores em exercício eram suplentes, mantendo a média de cerca de 20% da composição preenchida por senadores que não disputaram eleições. 

É o caso, por exemplo, de Wilder Morais (DEM-GO), que tomou posse no lugar de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido), que teve o mandato cassado em julho do ano passado.

Wilder, assim como o ex-senador, também tinha suspeita de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pivô da crise que destruiu a imagem de Demóstenes. Wilder, aliás, é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira.

De acordo com a regra atual, os senadores eleitos escolhiam dois suplentes aleatoriamente. No entanto, a medida não valeria para os mandatos em curso.

A proposta também determina que, se o lugar ficar vago até 120 dias das eleições seguintes, o suplente assuma e o novo senador seja eleito em pleito simultâneo a essas eleições. Se o cargo ficar vago dentro desses 120 dias, o novo senador será eleito nas eleições seguintes.