Loiola desviou R$ 437 mil da Câmara

e Vereadores só com a contratação de empresas controladas por um mesmo grupo, segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
As investigações indicam que Clovis Loiola, o contador Edson Moreira e o ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara de Itabuna, Kleber Ferreira (foto), montaram o esquema com cinco empresas.
Com o objetivo de fraudar as licitações, eles usaram, além da DMS, as empresas Robson Nascimento da Silva ME, WS Serviços de Vigilância Ltda, WL Serviços de Vigilância e Vilma Sueli Monteiro Gomes ME.
Vilma é sócia de Monteiro no escritório de contabilidade que “prestou serviços” para três das empresas contratadas pela Câmara. O desrespeito com o dinheiro público foi tão grande que a Robson Nascimento não estava apta a concorrer, mas ganhou licitação na modalidade carta convite.
De acordo com as investigações, a empresa venceu a carta 001/2010 para realizar serviços de manutenção da estrutura física, elétrica e pintura da sede da Câmara de Vereadores.
Combinado
Foi definido que seria gasto até R$ 69 mil com os serviços, mas não se sabe como chegaram a este valor, porque não foi feita nenhuma planilha de custos.
“É notório que essa prática revela um acerto preordenado, onde os valores a serem pagos pelo serviço à empresa, e os outros a serem embolsados pelos participantes do esquema fraudulento, já estariam pré-definidos”, afirmou o promotor na ação civil pública.
Tem mais. Consultado sobre a disponibilidade de recursos, o Departamento de Contabilidade da Câmara informou que havia R$ 79 mil de reserva para os serviços em 2010. A empresa Robson Nascimento apresentou proposta exatamente nesse valor e ficou com o contrato.
Para o Ministério Público, se “não bastassem essas coincidências, que revelam um conluio para favorecimento de empresas e desvio de dinheiro público, o próprio procedimento administrativo referente à licitação está recheado de irregularidades”.
Esquema
Foi verificado que no primeiro momento não consta a proposta da empresa Robson Nascimento Silva. Outro problema constatado é que as declarações de idoneidade e de cumprimento do disposto no artigo da Constituição Federal não estão assinadas.
Por causa das falhas, consideradas gravíssimas, a empresa devia ser imediatamente desclassificada, mas não foi isso o que aconteceu. Durante depoimento no Ministério Público, o homem que aparece como dono da empresa disse que nunca esteve na Câmara de Vereadores.
Robson Nascimento afirmou ainda que assinou documentos em casa, a pedido do irmão, identificado como Reinaldo Nascimento Silva, e regularizou a empresa no início de 2010. Ele disse ainda que recebeu cheques de valores que variavam entre R$ 5 e R$ 5.500 para endossar.
A terceira fraude em licitação ocorreu na tomada de preço 007/2009, de R$ 180 mil, e envolveu a empresa Vilma Sueli Monteiro Gomes ME, mais Kleber Ferreira e Edson Moreira, além da própria suposta dona da empresa. Veja na outra matéria.